CARTA ENCÍCLICA LACRIMABILI STATU, 1912 | por Sua Santidade S. PIO X

Apelo para solicitar ajuda em favor dos índios da América do Sul.

Aos Arcebispos e Bispos da América Latina.

[AAS IV, 1912, pp. 521-525]

1. Profundamente comovido pelo estado lastimável dos índios da América do Sul, o nosso ilustre predecessor Bento XIV tomou, como vos é de conhecimento, seriamente em consideração sua causa com a carta Immensa pastorum, no dia 22 de dezembro de 1741; por idênticos motivos que ele deplorou, deploramos também nós agora o que vem ocorrendo em muitos lugares, apressando-nos por isso a chamar vossa atenção a memória daquela carta. De modo semelhante, afinal, junto com outras coisas, também disso Bento sente-se atingido. Embora há muito tempo a Sé apostólica muito se tenha ocupado para retirá-los de sua mísera sorte, houve no entanto também então “homens professantes da verdadeira fé, os quais – quase totalmente esquecidos do sentido da caridade infundida em nossos corações pelo Espírito Santo –,acreditaram lícito em relação aos míseros índios, não somente se privados da luz da fé, mas também se banhados do santo ‘lavacro’ da regeneração, ou de reduzi-los a escravidão ou de vendê-los a outros como escravos, ou de privá-los de seus bens, e de comportar-se com esses com tal inumanidadade de modo a impedi-los sobretudo de abraçar a fé em Cristo, e fazê-los sentir ódio sempre maior contra ela”.

2. A pior coisa de tal indignidade, a escravidão propriamente dita, por graça de Deus misericordioso foi afastada logo, e para aboli-la publicamente no Brasil e em outras regiões muito contribuiu a materna assistência da Igreja junto aos homens egrégios que governam aqueles países. De bom grado reconhecemos que se não houvessem sido postos numerosos obstáculos de lugares e circunstâncias, seus propósitos teriam obtido resultados muito melhores. Embora alguma coisa já tenha sido feita pelos índios, muito mais é o que ainda há a se fazer. E, em verdade, quando paramos para considerar as sevícias e os delitos que continuam sendo cometidos contra eles, temos verdadeiramente do que nos horrorizar e sentimos profunda comiseração por essa raça infeliz.

3. O que pode haver, afinal, de mais bárbaro e cruel do que matar, freqüentemente por causas banais, e não raro por mero prazer de torturar os homens a golpes de chicote ou com ferros incandescentes, ou com improvisada violência destrutiva, exterminando-os às centenas e milhares; ou saqueando localidades e vilas, massacrando os indígenas, dentre os quais algumas tribos foram quase totalmente destruídas nestes últimos anos?

4. Para tornar os ânimos tão ferozes influi muito a cupidez do lucro, mas também não é menor a contribuição da natureza mesma do clima e a posição geográfica daquelas regiões. Afinal, sendo aquelas regiões sujeitas a uma atmosfera tórrida, que inocula nas veias certa languidez, contribui a certo enfraquecimento da força de ânimo, e, encontrando-se esses longe de todo tipo de prática da religião, da vigilância do Estado, e da própria contribuição do consórcio civil, facilmente acontece que se alguns, de costumes não pervertidos, se dirigirem para lá, em breve começam a depravar-se também, e, aos poucos, rompidos todos os compartimentos do dever e das leis, desencadeiam nos outros os excessos dos vícios. Também não se perdoa nesses a fraqueza do sexo e da idade, que, ao contrário, envergonha mencionar sua celeridade e maldade, no utilizar-se do recurso do comércio de mulheres e crianças, de tal modo que se diria desses, com toda a verdade, ultrapassados os exemplos mais extremos da torpeza pagã.

5. Nós, na verdade, por algum tempo, quando nos eram trazidas tais vozes, duvidávamos em depositar fé em tais atrocidades, tanto nos pareciam inacreditáveis. Mas depois de muitos testemunhos da maioria de vós, veneráveis irmãos, dos delegados da Sé apostólica e dos missionários e outras pessoas inteiramente dignas de fé, ficamos informados e não nos é mais lícito ter alguma dúvida sobre a verdade dessas coisas.

6. Fixos, portanto, por longo tempo, no pensamento de esforçar-nos, no que estiver ao nosso alcance, para reparar tantos males, pedimos a Deus, com humilde e suplicante insistência que queira benignamente apontar-nos algum meio oportuno para curá-los. Mas ele, que é o criador e redentor amorosíssimo de todos os homens, tendo inspirado à nossa mente trabalhar para a salvação dos índios, dar-nos-á certamente os meios para conseguir o intento. No entanto, é-nos de suma consolação saber que os que dirigem esses países esforçam-se, com todos os meios, para cancelar essa mancha e ignomínia de suas nações; de cuja solicitude, em verdade, não podemos nunca aprová-los e louvá-los à altura merecida. Posto que naquelas regiões, distantes como estão das sedes dos governos, remotas, e na maior parte dos casos inacessíveis, esses esforços tão humanos dos poderes civis seja pela astúcia dos malvados, que rapidamente chegam aos confins, seja pela inércia e perfídia dos funcionários, freqüentemente para nada servem, e não raramente caem no vazio. Se à obra do Estado fosse unida a da Igreja, então sim muito mais pródigos seriam os frutos desejados.

7. A vós, portanto, veneráveis irmãos antes que qualquer outro, apelamos, para que volvais particular cuidado e solicitude a esta causa digníssima do vosso pastoral ofício e ministério. E, deixando o restante à vossa solicitude e ao vosso zelo, antes de qualquer outra coisa, exortamo-vos especialmente a promover com todo tipo de estudo todas aquelas instituições que nas vossas dioceses sejam destinadas ao benefício dos índios, e também a procurar instituir outras que lhes pareçam úteis ao mesmo escopo. Ponde também toda diligência no advertir vossos fiéis de seu sagrado dever de ajudar as sagradas missões entre os indígenas, que por primeiro habitaram neste solo americano. Saibam, portanto, que de modo dúplice devem esses concorrer a este intento: com a coleta, isto é, as ofertas e o subsídio das orações; e que isto para eles pede não apenas a religião, mas também a própria pátria.

8. Vós, portanto, onde quer que se espere a boa educação dos costumes – nos seminários, nos educandários juvenis, e sobretudo nos templos sagrados – fazei que nunca esmoreça a recomendação e anúncio da caridade cristã, que considera todos os homens como irmãos sem distinção de nação e de cor, e que não tanto por palavras quanto com fatos, quer ser demonstrada. De modo semelhante, não se deve deixar passar nenhuma ocasião que se apresente para demonstrar quanta desonra espalham sobre o nome cristão essas indignidades aqui denunciadas.

9. Por aquilo que nos diz respeito, tendo não sem razão boa esperança da concordância e favor dos poderes públicos, teremos o cuidado principalmente de estender, nessas vastas regiões, o campo da ação apostólica com a instituição de outras estações missionárias, nas quais os índios encontrem um refúgio e um salutar abrigo. Afinal, a Igreja católica nunca foi estéril de homens apostólicos, que, impulsionados pela caridade de Jesus Cristo, não estivessem prontos e dispostos a dar a sua vida pelos irmãos. E ainda hoje, enquanto tantos se aborrecem e se tornam frágeis de fé, o ardor de difundir o evangelho junto aos bárbaros não somente não enfraquece entre os membros de um e de outro clero, e entre as sagradas virgens, mas ainda aumenta e se difunde mais largamente, por virtude do Espírito Santo, que, segundo as necessidades dos tempos socorre sua esposa, a Igreja.

10. Por isso, cremos ter de usar, ainda mais abundantemente, aqueles abrigos que por divina graça estão em nossas mãos, para libertar os índios da escravidão de satanás e daquela de homens perversos, quanto maior é a necessidade que os assola. Por outro lado, uma vez que aquelas terras foram de pregoeiros do evangelho embebidas não somente do seu suor, mas também do seu sangue, nutrimos fé que de tantas fadigas brote finalmente uma vasta messe e ótimos frutos de civilização cristã.

11. Enquanto isso, a fim de que vós, por vossa espontânea iniciativa ou por nossa exortação, procurai atuar em favor dos índios, juntando a melhor eficácia possível; nós, segundo o exemplo recordado pelo nosso predecessor, condenamos como réus de hediondo delito todos os que, como diz ele, “ousem ou presumam reduzir os mencionados índios à escravidão, vendê-los, comprá-los, trocá-los ou doá-los, separá-los de esposa e filhos, expoliá-los de suas coisas e de seus bens, de conduzi-los ou transportá-los para outro lugar ou, de qualquer modo, privá-los da liberdade ou mantê-los escravos, e também de prestar àqueles que fazem isso, conselho, ajuda, favor, sob qualquer pretexto e nome, ou de ensinar e proclamar ser tudo isso lícito, ou em qualquer outra maneira cooperar naquilo que acima foi dito”.

12. Queremos, portanto, reservado aos ordinários dos lugares o poder de absolver de tais delitos os penitentes, no sagrado tribunal da confissão.

13. Isso acreditamos escrever, veneráveis irmãos, em favor dos índios, seja para obedecer aos impulsos do nosso ânimo paterno, seja para seguir as pegadas de muitos dos nossos predecessores, entre os quais recordamos particularmente Leão XIII, de feliz memória.

14. Caberá a vós bater-vos com todas as forças, para que nossos desejos sejam plenamente realizados. Certamente vos sustentarão nessa obra os que governam essas Repúblicas; não faltarão, certamente, de vos assistir com as obras e o conselho os sacerdotes e, em primeira linha, os que se dedicam às santas missões; ajudar-vos-ão, enfim, sem dúvida, todos os de boa vontade, seja com dinheiro, os que podem, seja com outras iniciativas da caridade favorecendo uma empresa na qual estão juntas empenhadas as razões da religião e as da dignidade humana.

15. Mas o que é de capital importância, assistir-vos-á a graça de Deus onipotente, no auspício da qual e também como atestam de nossa paternal benevolência, concedemos de todo o coração a vós, veneráveis irmãos, e ao vosso rebanho a bênção apostólica.

Roma, dado em São Pedro, 7 de junho de 1912, ano nono do nosso Pontificado.

PIO PP. X

Extraído de Documentos de Pio X e Bento XV, Paulus, 2002, pp. 283-288.

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