A DEFINIÇÃO DE IGREJA, 1586 | por Cardeal S. ROBERTO BELARMINO

Extraído de Sobre a Igreja, Editora CDB, 2021, pp. 252-257. Original: Disputationes de Controversiis Christianae Fidei adversus hujus temporis Haereticos, De Ecclesiae, lib. III, cap. II. A parte em negrito é grifo meu para destacar o ponto mais relevante do texto.

Isso é o que tínhamos a dizer sobre o nome. Sobre o objeto em si existem cinco afirmações heréticas. A primeira, que a Igreja seja a congregação dos predestinados, de modo que somente todos os predestinados pertençam à Igreja. Assim afirmam John Wycliffe [Apud Waldensem tom. 1 lib. 2 cap. 8,9.] e John Huss. [Art. 1,2, 3, 5, 6, in concilio constantiensi sess. 15] Deste último assim temos: [Art. 5.] “Um prescito, [Praescitus, aquele de cujo destino se tem presciência, empregado com o sentido específico de um homem que acabará por condenar-se. N. do T.] ainda que alguma vez esteja em graça segundo a presente justiça, contudo nunca é parte da Santa Igreja, e um predestinado sempre permanece membro da Igreja, ainda que alguma vez caia da graça adventícia, mas não da graça da predestinação.”

A segunda sentença é que a Igreja seja a multidão dos homens perfeitos que não têm pecado algum. Assim outrora pensaram os pelagianos, como relata Santo  Agostinho: [Lib. de haeres. cap. 88.] “Também avançam ao ponto de dizerem que a vida dos justos, neste século, não tem pecado algum, e que a Igreja de Cristo é feita desses homens nesta vida mortal.” Calvino atribuiu a mesma sentença aos anabatistas de nossos tempos. [Lib. 4 Instit. cap. 1 §13.]

A terceira sentença é que a Igreja seja a congregação dos justos, ou antes que nunca caíram em relação à confissão da fé. Demais, distingue-se esta sentença da superior porque a opinião precedente exclui quaisquer pecadores, ao passo que esta não exclui senão pecadores insignes. Assim pensaram outrora os novacianos, [Sobre quem se encontra em Cypr. lib. 4 epist. 2] e donatistas, [Santo Agostinho, lib. de haeres. cap. 69] Com efeito, penso que Calvino e outros estão enganados ao julgar que os novacianos e donatistas excluíam a todo gênero de pecadores. Pois, Cipriano [Lib. 4 epist. 2] e Epifânio [In haeres. Catharorum] claramente dizem que eles retiveram na Igreja os fraudadores, fornicadores e semelhantes, excluindo somente aqueles que haviam caído na perseguição. Não parece, tampouco, estar em conflito com isso o que dizem Ambrósio [Lib. 1 de poenit. cap. 1, 2] e Teodoreto, [Lib.3 de fabulis haereticorum] a saber, que os novacianos eliminaram o poder de perdoar todos os pecados, exceto os levíssimos. Pois, ainda que não absolvessem aos graves pecadores, contudo os retinham em sua assembleia, a menos que houvessem caído em relação à fé. E Agostinho [Lib. 3 contra Parmenianum cap. 2] ensina que os donatistas não tinham horror a todos os crimes, mas somente a certos crimes maiores, como aquele que atribuíam aos católicos, isto é, de ter consentido com os traidores das Sagradas Escrituras.

A quarta sentença é a dos confessionistas. Ora, apesar de condenarem nominalmente os pelagianos, novacianos e donatistas, contudo sua sentença foi composta a partir da heresia dos pelagianos, novacianos e donatistas. Com efeito, não só os confessionistas, mas também todos os luteranos e calvinistas ensinam, primeiramente, que não há pecado algum que seja venial de sua própria natureza, sendo todos eles em si mesmos mortais, mas veniais pela misericórdia de Deus, que não os imputa aos crentes. Assim ensinaram Lutero, [In assert. art. 32.] Melâncton e Calvino. [lib 2. Instit. 8 §58,59]

Em segundo lugar, a confissão augustana ensina [art. 7] que a Igreja é a congregação dos santos que verdadeiramente crêem e obedecem a Deus. E Filipe [In apologia] esforça-se por demonstrar que os pecadores não pertencem à Igreja senão nominalmente. Doutrinas semelhantes são apregoadas por Brenz. [In prolegomenis contra Petrum a Soto] Tampouco obsta que Filipe e Brenz [ibidem] digam que os maus estão misturados aos bons: pois eles constituem duas Igrejas. Uma verdadeira, à qual pertencem os privilégios narrados nas Escrituras, e que é a congregação dos santos que verdadeiramente creem e obedecem a Deus, não sendo essa Igreja visível senão aos olhos da fé. A outra é externa, e é Igreja apenas de nome. Dizem que esta é a congregação dos homens que convêm quanto à doutrina da fé e ao uso dos sacramentos, e que aí se encontram homens bons e maus. Assim, pois, eles não afirmam que os maus sejam parte da verdadeira Igreja, e portanto Filipe cautamente não diz que a Igreja é feita de homens maus e bons, mas sim que os maus “estão misturados à Igreja.” E Brenz diz que os maus estão de alguma forma na Igreja, mas não são da Igreja.

Lutero diz [In lib. de conciliis et Ecclesia, part. 3] que a Igreja é o povo santo cristão; e, a fim de demonstrar que fala da santidade de cada um dos membros individualmente, ele prova que o papa e os cardeais não são parte da Igreja simplesmente dizendo que não são santos. Se, pois, só os justos são parte da verdadeira Igreja; e se todos os pecados, por leves que sejam, são pecados mortais e tornam o homem injusto; disso se segue que só os homens perfeitos que carecem de todo pecado são da Igreja. Tal era a opinião dos pelagianos.

Em terceiro lugar, dizem os confessionistas – e nisso eles concordam com os luteranos – que todas as obras do homem, mesmo as do homem justificado, são pecados mortais. A confissão augustana [art. 6 et 20] o indica, mas com maior clareza o faz Lutero. [In assert. art. 32.] Ora, disso parece seguir-se que nenhum homem é da Igreja. Pois, se somente os justos são da Igreja, e se nenhum homem no mundo é justo; aliás, sendo as obras de todos os homens pecados; quem, pergunto eu, quem fará parte da Igreja? Mas eles explicam a questão toda facilmente ao dizer que, por um lado, todas as obras do homem justo são pecados mortais, mas que, por outro lado, elas não são imputadas como tais se está presente a fé; e que, portanto, aquele que tem fé é justíssimo e, ao mesmo tempo, peca em toda obra que pratica. Nessa doutrina, os confessionistas concordam, de algum modo, com os donatistas e novacianos. Pois, assim como estes não excluíam da Igreja a todos os pecadores, mas apenas aqueles que haviam cometido idolatria; assim também aqueles não excluem a todos os pecadores, mas apenas aqueles que não creem verdadeiramente. Com efeito, eles consideram, como dissemos, que nenhum crime é imputado aos que creem.

A quinta sentença é como que forjada a partir de todas as que já apresentamos. Com efeito, ela ensina que a Igreja consta somente dos justos predestinados. Assim pensa Calvino, o qual ensina três coisas. Primeiramente, que a fé, uma vez adquirida, não pode jamais vir a ser perdida, e portanto todo o que tem fé é necessariamente predestinado. Isso ele defende nas Institutas, [Inst. lib. 3 cap. 2 $8, 9, 10, 11] e é a mesma doutrina que antes ensinara expressamente Joviniano. [São Jerônimo, lib. 2 contra Jovinianum.] Em segundo lugar, ensina que a verdadeira Igreja só pode ser conhecida por Deus, e que seu fundamento é a divina eleição, naturalmente porque consta de fiéis, os quais são necessariamente do número dos eleitos. [Lê-se em lib. 4 cap. 1 $2 e in minori Institutione c.8 $4 e seguinte] Em terceiro lugar, ensina que existe, além disso, uma Igreja externa, na qual há bons e maus etc. – como acima disseram os confessionistas. Também Martin Butzer parece pensar o mesmo, visto que [In lib. 1 de regno Christi c. 5.] define o reino de Cristo como a administração da salvação dos eleitos de Deus, os quais Deus reúne na terra. O mesmo ensina Tilemann Hesshus. [Lib. de erroribus pontificiorum, loc. 12 e lib. 1 de Ecclesia, cap. 3.]

A nossa afirmação, porém, é que a Igreja é apenas uma, não duas, e que ela, única e verdadeira, é uma assembléia de homens unida pela profissão da mesma fé cristã e pela comunhão dos mesmos sacramentos, sob o regime de pastores legítimos, e sobretudo do único vigário de Cristo na terra, o romano pontífice. Dessa definição pode-se facilmente aferir quais homens pertençam à Igreja, e quais, no entanto, não lhe pertençam. Com efeito, essa definição tem três partes. A profissão da verdadeira fé, a comunhão dos sacramentos e a sujeição ao legítimo pastor, o romano pontífice. Em razão da primeira parte ficam excluídos todos os infiéis, tanto os que nunca estiveram na Igreja, como os judeus, turcos [maometanos] e pagãos; quanto aos que estiveram e se afastaram, como os hereges e os apóstatas. Em razão da segunda parte, ficam excluídos os catecúmenos e os excomungados, porque estes não foram admitidos à comunhão dos sacramentos, e aqueles foram afastados. Em razão da terceira parte, ficam excluídos os cismáticos, que têm a fé e os sacramentos, mas que não se sujeitam ao mesmo pastor, e por isso confessam a fé exteriormente, e recebem os sacramentos. Incluem-se, porém, todos os outros homens, ainda que sejam réprobos, criminosos e ímpios.

E entre a nossa sentença e todas as outras, há esta diferença: todas as outras requerem virtudes internas para constituir alguém na Igreja, e portanto tornam a Igreja invisível. Nós, porém, cremos que na Igreja existem todas as virtudes: fé, esperança, caridade e as restantes; mas, para que se possa dizer que alguém de algum modo é parte da verdadeira Igreja, da qual fala a Escritura, não consideramos que se requer nenhuma virtude interna, mas apenas a profissão externa da fé e a comunhão dos sacramentos, a qual se nota com os próprios sentidos. Pois a Igreja é um conjunto de homens tão visível e palpável quanto a assembleia do povo romano, ou o reino da Gália, ou a república de Veneza.

Deve-se notar, porém, com Agostinho [In breviculo collationis, collat. 3.], que a Igreja é um corpo vivo, no qual há alma e corpo, e de fato a alma são os dons internos do Espírito Santo – fé, esperança, caridade etc. O corpo são a profissão externa de fé e a comunhão dos sacramentos. Disso se depreende que alguns sejam da alma e do corpo da Igreja, e, portanto, unidos a Cristo cabeça interior e exteriormente, e tais homens são perfeitissimamente da Igreja. Com efeito, são como que membros vivos no seu corpo, embora até mesmo entre estes alguns participem mais de sua vida, e alguns menos. Alguns dentre estes também têm só um início de vida, e quase têm sentido, mas não movimento, como aqueles que possuem só a fé, sem a caridade. Por outro lado, alguns são da alma, mas não do corpo, como os catecúmenos ou os excomungados, caso tenham fé e caridade, o que pode acontecer. Finalmente, alguns são do corpo e não da alma, como aqueles que não têm virtude alguma interna, e no entanto pela esperança ou algum temor temporal confessam a fé, e comungam dos sacramentos sob o regime dos pastores. E tais homens são como cabelos ou unhas, ou maus humores no corpo humano.

Portanto, nossa definição só abrange este último modo de existir na Igreja, pois ele é requerido como mínimo para que alguém possa ser dito parte da Igreja visível. Deve-se, pois, provar em sequência que não pertencem à Igreja os não batizados, os hereges e os apóstatas, os excomungados e os cismáticos. Em seguida, provar-se-á que pertencem à Igreja os não predestinados, os não perfeitos, os pecadores ainda que manifestos, e os infiéis ocultos – caso tenham os sacramentos, a profissão de fé, a sujeição etc.

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