UM POUCO DE LÓGICA E O SUBJETIVISMO RADICAL DO FALSO TRADICIONALISMO

INTRODUÇÃO COM UM POUCO DE LÓGICA

Entendamos aqui a noção de verdade. A verdade é a adequação entre o intelecto e a coisa, como ensina Santo Tomás de Aquino (Suma Teológica I, q. 16, a. 1, corpus). Ponto. Comecemos apenas por aqui. Esta noção de verdade significa que o que está no intelecto deve estar correspondendo com a coisa apreendida. A imagem da maçã no intelecto deve corresponder com a maçã da realidade. Esta maçã foi apreendida pelo intelecto a partir de diversas experiências sensíveis que produziram dados que compuseram uma imagem a qual podemos chamar fantasma e, a partir do fantasma, o intelecto agente que fecunda o intelecto possível abstraindo a imagem intelectual. Sabemos assim que a coisa apreendida pelo intelecto agente (abstraindo a quididade da coisa, aquilo que a coisa é) possui uma essência (que distingue uma espécie da outra, é aquilo em que consiste o ser da coisa) e dessa essência podemos dizer que faz parte de um universal, e que possui tais propriedades e por assim vai. Sabendo desses pontos, podemos formar silogismos com quais podemos fazer demonstrações. Por exemplo:

– Todas as frutas apodrecem (premissa maior: universal [fruta] + predicado [apodrecem]);

– Ora, a maçã é uma fruta (premissa menor: sujeito [maçã] + universal [fruta]);

– Logo, a maçã apodrece (conclusão: sujeito [maçã] + predicado [apodrece]).

Repare que existe essa triangulação entre um universal que possui tal propriedade e que o sujeito que participa desse universal necessariamente deve ter tal propriedade. Todavia usando a mesma figura do silogismo podemos fazer umas demonstrações negativas como por exemplo:

– Todas as frutas apodrecem;

– Ora, a pedra não apodrece;

– Logo, a pedra não é fruta.

O mesmo aplicamos quando o assunto é a nossa santa Religião. Formulemos uns silogismos:

– Para ser católico é necessário ser membro da Igreja;

– Ora, o herege não é membro da Igreja;

– Logo, o herege não é católico.

E depois:

– Para ser papa é preciso ser católico;

– Ora, o herege não é católico;

– Logo, o herege não pode ser papa.

Para provar a veracidade desses dois silogismos, decidi escrever esse trabalho, que também demonstra o subjetivismo radical dos tradicionalistas da posição “reconhecer e resistir”, que em praticamente nada difere dos modernistas.

PAPA COMO MESTRE INFALÍVEL

A partir das demonstrações, vamos dar um passo além. O homem precisa salvar a sua alma por ser o seu fim último e os meios para tal nos foi dado por Deus. Desses meios, vou chamar a atenção para a Revelação e a Revelação tem dupla fonte: a Sagrada Escritura e a Tradição Apostólica. Todavia, o homem não pode aprender sozinho com essas fontes. A Tradição Apostólica não chega sozinha à inteligência do homem e tampouco ele pode interpretar sozinho a Sagrada Escritura (II Pedro I, 20). Assim, Deus, em sua infinita bondade, se encarnou e elegeu para nós mestres para comunicar e ensinar os dados da Revelação por meios que possamos compreender bem. Ele elegeu doze apóstolos dos quais um seria o principal, que se tornará a Rocha: Pedro, cujos seus sucessores o representarão na pessoa do Romano Pontífice. Dada a importância de tal ministério, Nosso Senhor Jesus Cristo, Deus encarnado, delegou a Pedro a grave missão de guardar incólume o depósito da fé e santificar os membros da Igreja e conduzi-los ao céu. E para exercer uma missão de tão grande importância, Nosso Senhor deixou com ele o carisma da infalibilidade, com o qual não permitirá que o seu Vigário jamais erre em matéria de fé e moral. Assim é ensinado em um certo manual de apologética:

Mas, por um lado, a Igreja não pode perecer;  por outro lado, é a Igreja de Jesus Cristo somente porque é fundada em Pedro. Pedro, portanto, como fundamento da Igreja, não pode falhar. Se o Romano Pontífice pudesse ensinar o erro, poderia acontecer que a Igreja o seguisse, e então ela deixaria de ser a Igreja de Jesus Cristo, porque se separaria da fé de Cristo, que é o seu alimento vital, e o vínculo necessário entre todos os membros do corpo místico, do qual Jesus Cristo é a cabeça invisível, e o Romano Pontífice, a cabeça visível; ou então não o seguiria, e então não mais repousaria sobre o fundamento sobre o qual Jesus Cristo estabeleceu, e perderia o caráter da verdadeira Igreja de Jesus Cristo, pois não seria mais do que uma massa de membros separados e sem cabeça que os mantém em unidade. Agora, sendo ambas as hipóteses contrárias às promessas do divino Salvador, ser -se de suas palavras que o Romano Pontífice, enquanto ensina à Igreja sobre a doutrina revelada de Jesus Cristo, é pessoalmente infalível (Mons. LOUIS PHILLIP; Le triomphe de l’Eglise au Concile du Vatican, ed. Poussielgue, 1872, pp. 229-230).

Daí a grave importância de o Papa ser infalível, porque se não o fosse, a verdadeira Religião não seria melhor que a das seitas heréticas. E o que separa a verdadeira fé das heresias é justamente isso: graças à virtude teologal da fé, o que se encontra na nossa inteligência corresponde exatamente àquilo que Deus revelou e nos foi comunicado pelo Magistério da Igreja, cuja maior autoridade docente se encontra na pessoa do Romano Pontífice. Se tal correspondência não existisse minimamente, seríamos hereges. Por isso devemos considerar que, no exercício do seu Magistério, é absolutamente impossível que o Romano Pontífice ensine o erro.

Eu recentemente ouvi inclusive de um professor de história que se diz católico que “o erro não pode ser ensinado, mas disseminado”. Essa falsa argumentação ele utilizou com o fim de defender uma falsa posição teológica que nos ensina que podemos reconhecer um falso Romano Pontífice e ao mesmo tempo resistir ao seu exercício magisterial. Eis aqui o problema: quando se trata de erro, trata-se de heresia. Segundo o professor, os ditos papas conciliares e pós-conciliares não necessariamente “ensinam” heresias, mas as “disseminam”. Isto é, evidentemente, uma falácia gigantesca, pois quando se fala disso, é óbvio que o que queremos dizer é que o papa não pode usando o exercício do seu magistério comunicar uma heresia. Apesar de não precisar nem disso. Se um papa manifesta uma heresia, para quem o reconhece como tal isso já tem valor magisterial. Como vemos, os canonistas geralmente ensinam que o papa cai de seu pontificado ao manifestar uma heresia. Leiamos o que ensina dois importantes canonistas:

Portanto, deve-se dizer isso pelo próprio fato de que o Pontífice é completamente cortado de seu próprio poder como herege.  A sentença declaratória do crime, que não deve ser rejeitada como meramente declaratória, garante que o papa não seja julgado como herege, mas sim que se mostre julgado, ou seja, o Conselho Geral declara o ato do crime pelo qual o próprio papa, como herege, se separou de Igreja e privou-se de sua dignidade (Pe. FRANCISCO XAVIER WERNZ & Pe. PETRI VIDAL; Ius Canonicum; t. II, “De Personis”, n. 453).

Ou seja, a heresia corta imediatamente o Romano Pontífice de seu poder. Alguns caem no erro de que temos que esperar um concílio como se fosse necessário esperar a sentença de julgamento para sabermos se um assassino pego em flagrante é um assassino. Os hereges que ocuparam a Cátedra de São Pedro são hereges manifestos, assim, podemos rejeitar absolutamente toda a sua autoridade antes mesmo de qualquer sentença. Assim pensam os sedevacantistas.

Assim sendo, os sedeplenistas que nos combatem (especialmente os da posição “reconhecer e resistir”, a RR) nos acusam de depor o papa, sendo que apenas fazemos uma aplicação. Ademais, não falarei tanto dos sedeplenistas continuístas porque estes são coerentes em seus pensamentos, mas sim com os que são da posição RR, que nos acusam de fazer um julgamento privado da situação, isto é, de que seríamos subjetivistas. Esta acusação aparece, por exemplo, já na introdução do livro True or False Pope, dos autores John Salza (que hoje é modernista novus ordo) e Robert Siscoe. Será mesmo?

ASSENTIMENTO AO MAGISTÉRIO ORDINÁRIO

Bem, há de se perguntar se realmente eles acham que fazemos um juízo privado e que eles respeitam a noção de verdade tal como é ensinada pela sã filosofia, que o que está no intelecto corresponde realmente ao que está na realidade. No artigo anterior, cito Leão XIII que diz que “o pontífice deve ter autoridade para julgar que coisas contenha a palavra de Deus, que doutrinas concordem com ela e quais delas desdigam; e do mesmo modo determinar o que é bem e o que é mal, o que se deve fazer e o que se deve evitar para conseguir a salvação eterna” (Carta encíclica Sapientiae Christianae, n. 35).

Assim, o que fazem os que são da posição RR? Vale lembrar que as cartas encíclicas já possuem valor magisterial assim como ensina o Papa Pio XII:

Nem se deve crer que os ensinamentos das encíclicas não exijam, por si, assentimento, sob alegação de que os sumos pontífices não exercem nelas o supremo poder de seu magistério. Entretanto, tais ensinamentos provêm do magistério ordinário, para o qual valem também aquelas palavras: “Quem vos ouve a mim ouve” (Lc 10, 16); e, na maioria das vezes, o que é proposto e inculcado nas encíclicas, já por outras razões pertence ao patrimônio da doutrina católica. E, se os romanos pontífices em suas constituições pronunciam de caso pensado uma sentença em matéria controvertida, é evidente que, segundo a intenção e vontade dos mesmos pontífices, essa questão já não pode ser tida como objeto de livre discussão entre os teólogos (Carta Encíclica Humani Generis, n. 20, 12 de agosto de 1950).

Todavia, como agem os RR? Não é difícil encontrar na internet críticas a duas encíclicas de Francisco (Ladauto Si’ e Fratelli Tutti), mas tal modo de proceder não é o modo de proceder católico. Se um papa publica uma encíclica e esta já tem um valor magisterial, o católico já deve ter no mínimo assentimento interno e externo e negar assentimento é, no mínimo, pecado grave que pode ser direta ou indiretamente contra a fé (Cf: Pe. SISTO CARTECHINI, S.J.; Dall’Opinione al Domma, La Civiltà Cattolica, 1953, na tabela inicial no início do livro).

SE O CONCÍLIO VATICANO II É INFALÍVEL E DOGMÁTICO

Mas a coisa piora: sabemos que é de fé católica que é absolutamente impossível que um concílio ecumênico da Igreja, guiada pelo Espírito Santo, aprovado pelo Romano Pontífice possa conter erros (Cf: S. ROBERTO BELARMINO; De Ecclesia, lib. II, cap. II), e o Pe. Sisto Cartechini também escreve:

Esta declaração da Igreja depositária da fé pode ser feita de duas maneiras diferentes, pois há dois órgãos do magistério eclesiástico em que a Igreja, com a garantia da infalibilidade, exerce toda a sua suprema autoridade doutrinal.  Ou o dogma é proposta com uma declaração solene, seja pelo pontífice romano quando fala ex cathedra, isto é, para toda a Igreja como pastor supremo e mestre universal em matéria de fé e moral, ou por um concílio ecumênico;  ou o dogma é ensinada pelo magistério ordinário e universal de todos os bispos unidos ao papa, que, embora dispersos, ensinam com unanimidade moral e consciente uma doutrina como revelada e, portanto, de fé católica (loc.cit., p. 11).

Todavia, os ditos tradicionalistas da posição RR insistem que o Concílio Vaticano II teria sido meramente pastoral a modo de diálogo como ensina o Pe. Calderón (Cf: A Candeia debaixo do Alqueire) e Pe. Mathias Gaudron (Cf: Catecismo Católico da Crise na Igreja). Os mesmos autores talvez não tenham estudado a fundo os documentos. Vejamos um exemplo, a Declaração Dignitatis Humanae:

Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil (Concílio Vaticano II; Declaração Dignitatis Humanae, n. 2, 7 de dezembro de 1965).

O documento foi assinado por Paulo VI enquanto papa em comunhão com os bispos e é de matéria religiosa e o mesmo texto diz que o tema da declaração se fundamenta na Revelação. O texto também não é nem um pouco ambíguo, como muitos alegam. Ficou claro que Dignitatis Humanae tem um conteúdo claramente dogmático. Mas mais ainda lemos na notificação anexa à Constituição Dogmática Lumen Gentium:

Tendo em conta a praxe conciliar e o fim pastoral do presente Concilio, este sagrado Concilio só define aquelas coisas relativas à fé e aos costumes que abertamente declarar como de fé [e.g., Dignitatis Humanae]. // Tudo o mais que o sagrado Concílio propõe, como doutrina do supremo Magistério da Igreja, devem-no os fiéis receber e abraçar segundo a mente do mesmo sagrado Concílio, a qual se deduz quer do assunto em questão, quer do modo de dizer, segundo as normas da interpretação teológica.

Logo, o Concílio Vaticano II é dogmático e infalível, caso seja verdadeiro concílio ecumênico da Igreja aprovado por um verdadeiro papa. Todavia, se, per absurdum, o Concílio Vaticano II fosse um concílio não infalível aprovado por um papa legítimo, o assentimento seria opcional? A resposta é não.

SE SE É LÍCITO RESISTIR AO MAGISTÉRIO NÃO INFALÍVEL

Sempre ouvimos de muitos que, para justificar uma resistência, procuram restringir absurdamente a infalibilidade papal. Mas sabemos que não é bem assim que as coisas funcionam. Mas, mesmo que a infalibilidade papal seja restrita como os “tradicionalistas” RR pregam, em nada justifica a desobediência sistemática e habitual que pregam e praticam. Comecemos pelo Syllabus de Pio IX, na 22ª proposição condenada: “A obrigação a que estão sujeitos os mestres e escritores católicos refere-se tão somente àquelas coisas que o juízo infalível da Igreja propõe como dogmas de fé para todos crerem”. E o mesmo Pio IX ensina na carta encíclica Quanta Cura:

Nem podemos passar em silêncio a audácia de quem, não podendo tolerar os princípios da sã doutrina, pretendem “que aos juízos e decretos da Sé Apostólica, que têm por objeto o bem geral da Igreja, e seus direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os dogmas da fé e dos costumes, se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem nenhuma violação da fé Católica”. Esta pretensão é tão contrária ao dogma católico do pleno poder divinamente dado pelo próprio Cristo Nosso Senhor ao Romano Pontífice para apascentar, reger e governar a Igreja, que não há quem não o veja e entenda clara e abertamente. // Em meio de esta tão grande perversidade de opiniões depravadas, Nós, com plena consciência de Nossa missão apostólica, e com grande solicitude pela religião, pela sã doutrina e pela saúde das almas a Nós divinamente confiadas, assim como até pelo próprio bem da sociedade humana, temos julgado necessário levantar de novo Nossa voz apostólica. Portanto, todas e cada uma das perversas opiniões e doutrinas determinadamente especificadas nesta Carta, com Nossa autoridade apostólica as reprovamos, proscrevemos e condenamos; e queremos e mandamos que todas elas sejam tidas pelos filhos da Igreja como reprovadas, proscritas e condenadas (nn. 6-7, 8 de dezembro de 1864).

As palavras de Pio IX deveriam bastar, mas as do Cardeal Franzelin esclarece e resume o que diz o Santo Padre:

Nestas declarações, embora a verdade da doutrina não seja infalível — dado que por hipótese não há a intenção de fechá-la — há, entretanto, uma segurança infalível, enquanto para todos é seguro abraçá-la, e não é seguro rejeitá-la, nem isto pode ser feito sem violação da submissão devida ao Magistério constituído por Deus (Cardeal JOHN BAPTIST FRANZELIN; Tractatus de Divina Traditione et Scriptura; c. II, tese XII, scholion I).

Isto é, mesmo quando não tem a intenção de ser infalível, o que se ensina é sempre seguro, o que refuta a ideia que nos exercícios magisteriais sem a intenção de ser infalível possa conter heresias ou erros graves. O exercício magisterial que não é infalível simplesmente ou não versa sobre algo que não é da competência da Igreja (que não seja de fé e moral) ou quando é sobre algo disputado que ainda não tem a intenção de definir. Mesmo quando não é infalível, o fiel é, sob pena de pecado mortal, ter assentimento e obedecer.

Assim, fica demonstrado o subjetivismo radical dos falsos tradicionalistas que buscam resistir indevidamente àquilo que julgam ser magistério do papa e escolher o que obedecer ou não sob o pretexto de não infalibilidade.

O verdadeiro católico tem assentimento com tudo o que o papa ensina e o obedece em tudo. A total submissão ao papa é uma nota do católico e se aquele que se reconhece como papa não é o mestre infalível da palavra de Deus e guia seguro da vida do homem, é porque não é papa.

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